Esta Política explica como a UGCode trata dados pessoais de founders, creators e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o controlador

[Razão social da UGCode Ltda.], inscrita no CNPJ sob nº [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço completo, cidade – UF, CEP] (“UGCode”, “nós”), é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do site ugcode.app e da plataforma UGCode.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@ugcode.app.

2. Quais dados tratamos

Visitantes do site: endereço IP, dados de navegação e dispositivo, páginas acessadas e, se você optar, dados de cookies de análise (ver seção 7). Este site não usa formulários; ao clicar em um botão de contato você é direcionado ao WhatsApp, cujo tratamento é regido pela política da Meta.

Creators cadastradas: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, perfis em redes sociais, métricas públicas de audiência e desempenho dos conteúdos, dados bancários ou chave Pix para pagamento, e o conteúdo publicado nas campanhas.

Founders cadastrados: nome, e-mail, telefone, empresa, CNPJ, dados de faturamento e pagamento, informações do produto e briefing das campanhas.

Dados de medição: URLs das publicações, visualizações e métricas de engajamento fornecidas pelas plataformas (Instagram, TikTok, YouTube), registros de elegibilidade e apuração de views.

3. Para que usamos e com qual base legal

Operar a plataforma, conectar founders e creators, apurar views elegíveis e realizar pagamentos: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).

Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias, inclusive emissão de notas e retenções: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Prevenir fraude, tráfego inválido e uso indevido da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção ao crédito (art. 7º, X).

Enviar comunicações sobre campanhas, novidades e conteúdo educativo: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Melhorar o site e medir audiência por meio de cookies analíticos: consentimento (art. 7º, I).

4. Com quem compartilhamos

Founders e creators entre si, na medida necessária para a execução de uma campanha (ex.: o founder vê o perfil público e a entrega da creator; a creator vê o briefing do founder).

Operadores que nos prestam serviços: provedores de hospedagem e infraestrutura (ex.: Vercel), instituições de pagamento e split (ex.: Asaas), ferramentas de medição e antifraude, contabilidade e emissão fiscal. Todos sob contrato que os obriga a tratar os dados somente conforme nossas instruções.

Plataformas de redes sociais, quando você conecta seu perfil para verificação de métricas, conforme as políticas dessas plataformas.

Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns operadores armazenam dados fora do Brasil (ex.: servidores nos Estados Unidos). Nesses casos adotamos cláusulas contratuais e garantias exigidas pelos arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados de conta: enquanto a conta existir e por até 5 anos após o encerramento, para defesa em processos e cumprimento de obrigações legais.

Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo legal de guarda (em regra, 5 anos).

Dados de medição e apuração de campanhas: por até 5 anos, como registro auditável das entregas e pagamentos.

Dados de navegação e cookies: conforme a tabela de cookies, no máximo 13 meses.

7. Cookies

Cookies necessários: usados apenas para o funcionamento do site (ex.: lembrar que a animação de abertura já foi exibida nesta sessão). Não exigem consentimento.

Cookies analíticos: se ativados, usados para medir audiência de forma agregada. Só são instalados com o seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações do navegador.

Este site, nesta versão, não usa cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@ugcode.app. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por função, registro de acessos, segregação de dados de pagamento em instituição regulada e revisão periódica de fornecedores.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Menores de idade

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não cadastramos intencionalmente menores; se identificarmos um cadastro de menor sem consentimento de responsável, ele será removido.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada em ugcode.app/privacidade, com a data da última atualização. Última atualização: 18 de setembro de 2026.